A sessão plenária desta terça-feira (04) da Câmara Municipal de Maceió foi marcada por discursos, pelos vereadores presentes, em torno de reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Funcionários da Câmara Municipal de Maceió (SIFCAMM). A principal exigência dos servidores versa sobre aumento salarial de 20%. Na oportunidade, o vereador Galba Novaes (PRB) lembrou que a Mesa Diretora anterior (biênio 2007-2008) concedeu, em 2008, reajuste de 30% a todos os funcionários do quadro efetivo, enquanto que a primeira secretária, vereadora Silvânia Barbosa (PTdoB), disse que o Legislativo Municipal não tem condições de conceder ‘sequer um real de aumento’.
“Em menos de um ano, concedemos, à época, um aumento de trinta por cento para todos os servidores. Desafio qualquer município do Brasil que tenha registrado um aumento deste, com reajuste de duzentos por cento para os motoristas, por exemplo. Já para os servidores com formação superior, aprovamos o aumento da gratificação, que passou de cinquenta para cento e trinta por cento. Não seria o caso de reajustar, mas tão somente de repor as perdas”, avaliou Galba Novaes, na sessão que contou com a presença de outros 15 vereadores.
Cunho político
Ainda com a palavra, o vereador disse estranhar o cunho político de mensagem encaminhada pelo Sindicato. “Falou-se que o prefeito não aumentou o duodécimo desta Casa para apenas fazê-lo quando da posse da próxima Mesa, quando serei presidente, como que insinuando uma espécie de retaliação contra o presidente, o vereador Eduardo Holanda, quando sua administração tem contribuído bastante para a execução das ações da Prefeitura. Não há discriminação”, emendou Galba Novaes.
Já a vereadora Silvânia Barbosa também utilizou a tribuna para esclarecer ‘que a Mesa não seria irresponsável em conceder qualquer aumento sem antes realizar um estudo de impacto financeiro’. “Hoje a Câmara não tem condições de conceder sequer um real de aumento”, destacou a vereadora, sendo aparteada pelo vereador Marcelo Palmeira (PV). “Qualquer aumento comprometeria a assiduidade do pagamento dos salários, hoje feita no mês trabalhado”, salientou.
O que diz a presidência
Na sequência, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Holanda (PMN), disse não abrir mão do diálogo com os servidores. “Os funcionários do quadro efetivo já me procuraram para tratar da questão do Plano de Cargos, no qual serão inclusas as classes ora não contempladas, como os assessores parlamentares. Criou-se uma comissão para estudar o referido plano. Os estudos já aconteceram e, há dez dias, voltei a ser procurado, desta vez pelo presidente do sindicato, Ivan Aguiar, com quem discuti estes mesmos assuntos aqui expostos”, comentou o vereador, acrescentando que as reivindicações serão atendidas, ‘se não neste, mas no ano seguinte’.
“O último aumento ocorreu em outubro de dois mil e oito. Ficamos muito próximos do nosso limite de duodécimo. Daremos o aumento, mas só não posso garantir se o mesmo será concedido com este percentual. Se pudermos, faremos ainda este ano. Se não, o próximo presidente assim o fará, já que o vereador Galba, líder do prefeito Cícero Almeida (PP) nesta Casa e presidente da Comissão de Orçamento, está debatendo o assunto diretamente com o Executivo, discutindo a possibilidade de um acréscimo ao duodécimo. Os servidores podem continuar contando conosco”, esclareceu.
Ainda com a palavra, o presidente Eduardo Holanda voltou a esclarecer questionamento do vereador Paulo Corintho (PDT) acerca da reforma administrativa procedida em dezembro passado. “Quero novamente esclarecer, de uma vez por todas, que estamos atendendo todas exigências do Ministério Público. Tínhamos uma grade de quatrocentos e trinta e sete cargos comissionados. Fomos fiscalizados. Estive no MP em três audiências. No dia da elaboração do projeto de lei aprovado nesta Casa, estive acompanhado de dez vereadores, contando também com a contribuição de especialistas no assunto. Foi uma decisão do colegiado, aprovada por dezesseis vereadores, que aprovaram a extinção de cento e noventa e nove cargos e a criação de três por gabinete, resultando assim na nomeação de apenas sessenta e três novos servidores”, explicou o vereador.
“Apesar das dificuldades que encontramos para fechar as contas no ano passado, conseguimos assegurar todos os nossos compromissos, principalmente com o servidor, que continua a receber em dia”, emendou.