Deputado quer cirurgia plástica gratuita para vítimas de violência

O deputado estadual Dudu Hollanda (PSD), durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (10) da Assembleia Legislativa de Alagoas, teve mais uma indicação aprovada à unanimidade dos votos. A iniciativa, desta feita, busca conferir às vítimas de violência doméstica o direito de serem submetidas, gratuitamente, à cirurgia plástica, quando necessário, após avaliação médica. A proposta será encaminhada ao governo estadual, a fim de que a Secretaria de Saúde (Sesau) possa avaliar a o encaminhamento de mensagem, transformando-a em lei, para apreciação pelo Legislativo Estadual.

Na oportunidade, o parlamentar pediu a palavra para, enquanto autor da sugestão, destacar que o Estado de São Paulo adotara, com sucesso, projeto-piloto nesse sentido. “Esta iniciativa busca garantir às mulheres vítimas de violência domiciliar a possibilidade de retomarem a autoestima com uma cirurgia reparadora, que deverá ser custeada pelo Estado, além de lhes assegurar o devido acompanhamento necessário, como apoio psicológico.

“Gostaria muito que esta indicação fosse contemplada no Orçamento para o exercício financeiro de 2014. Que seja avaliada pelo secretário de saúde, Jorge Villas Boas. Com esta iniciativa, estaríamos a garantir este procedimento tão importante para uma mulher vítima de violência e que se enquadra na lei Maria da Penha”, comentou o deputado, destacando ainda que a possível futura lei também pode ser estendida às vítimas de quaisquer acidentes domésticos.

“Como gera despesa, não poderia apresentar esta iniciativa como um projeto de lei, cabendo ao governo estadual a elaboração de mensagem a ser encaminhada a esta Casa Legislativa”, reforçou Dudu.

E os números seguem estarrecedores, o que evidencia o estado calamitoso da violência contra a mulher. De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil, sendo que em 49% dos casos, o agressor é o próprio companheiro. Já em 21% das denúncias, o cônjuge é o agressor, enquanto ex-marido e ex-namorado respondem por 12% e 15%, respectivamente.

Em São Paulo, o projeto, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, pretende atender 600 mulheres em até um ano, com a mobilização de cerca de 100 médicos. E a intenção, apesar de o projeto ainda não contar com o apoio do poder público naquele Estado – mesmo com a lei assegurando, desde 2010, o direito à cirurgia reparadora –, é ampliá-lo para outras regiões do país já a partir de 2014.

Segundo a consultoria The Bridge Global, serviço de call Center formado por psicólogas que realiza o atendimento inicial, há casos de mulheres que aguardam a realização de uma cirurgia reparadora há cerca de dois anos. “Esta mulher precisa ser urgentemente reintegrada à sociedade”, destaca Leonor de Sá Machado, presidente da The Bridge Global.

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