Indicações e Requerimentos

Indicações

– 03 de maio de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor diretor do Departamento de Estrada e Rodagem de Alagoas (DER), Marcos Antônio Cavalcanti Vital, solicitando que seja providenciada a implantação de uma lombada eletrônica na Avenida Fernando Afonso Collor de Mello, nas proximidades da escola Agnos Dei, no bairro Prefeito Antônio Lins de Souza.

– 03 de maio de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor superintendente do Dnit, Fernando Fortes, solicitando que seja providenciada a implantação de uma lombada eletrônica na BR-104, nas proximidades do Aeroporto Zumbi dos Palmares, no bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, onde, ao mesmo tempo, intensifico o pedido de implantação de uma passarela na localidade.

– 25 de maio de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor secretário de Defesa Social, coronel Dário César, solicitando que seja providenciada a reconstrução da Delegacia de Olho D’água Grande, no Sertão alagoano.

– 25 de maio de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor diretor-presidente do DER, solicitando que seja providenciada a construção e pavimentação da rodovia que liga os municípios de São Brás e Olho D’água Grande, facilitando assim o acesso aos povoados e o escoamento de mercadorias.

– 25 de maio de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor diretor-presidente do DER, solicitando que seja providenciada a construção e pavimentação da rodovia 424, que liga as cidades circunvizinhas ao município de Coqueiro Seco, evitando assim grandes transtornos nos períodos chuvosos.

– 05 de abril de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho para que sejam retomadas as obras do Instituto Médico Legal (IML) do município de Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano.

– 26 de maio de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor superintendente responsável pela Caixa Econômica Federal no Estado de Alagoas, Paulo Nery, solicitando que seja providenciada a implantação de uma agência bancária no complexo Benedito Bentes, em Maceió, devido ao grande apelo por moradores e comerciantes da região, que hoje precisam se deslocar à parte baixa da cidade.

– 08 de junho de 2011

Apelo ao excelentíssimo governador Teotonio Vilela Filho, ao senhor secretário de Defesa Social, coronel Dário César, e ao senhor comandante geral da Polícia Militar, coronel Luciano Antônio Silva, no sentido de que seja providenciado o aumento do efetivo policial no município do Pilar, devido ao alto índice de criminalidade na região.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, bem como ao senhor secretário de Infraestrutura, Mosart da Silva Amaral, para que sejam providenciados os serviços necessários para a pavimentação do Loteamento Planalto Santa Rita, localizado no bairro São Jorge.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, para que sejam providenciados os serviços necessários para a pavimentação do Loteamento Nações Unidas, nas proximidades do Aeroclube, localizado no bairro Tabuleiro do Martins.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, para que sejam providenciados os serviços necessários para a pavimentação do Loteamento Colina, localizado no bairro Tabuleiro do Martins.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, a fim de que sejam providenciados os serviços necessários para a implantação de saneamento básico nos loteamentos Bela Vista 1 e 2, bem como para pavimentação, localizados no bairro Benedito Bentes 2.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, para que sejam providenciados os serviços necessários para pavimentação e implantação de saneamento na Rua Geruza Rodrigues Bastos, localizada no bairro de Ipioca.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, bem como ao secretário municipal de Esporte e Lazer, Gustavo Guimarães Toledo, para que sejam providenciados os serviços necessários para a reforma e ampliação de espaço esportivo localizado no bairro Benedito Bentes 1.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, bem como ao secretário municipal de Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante, para que sejam providenciados os serviços necessários para a construção de Posto de Saúde no Condomínio Colina.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, bem como aos senhores secretários de Esporte e de Iluminação, Gustavo Toledo e Ranilson Pedro Campos Filho, respectivamente, para que sejam providenciados os serviços necessários para a manutenção e iluminação do campo de futebol Antônio Hollanda, situado no bairro Bom Parto, em Maceió.

– 14 de novembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maceió, José Cícero Soares de Almeida, para que sejam providenciados os serviços necessários para a pavimentação e saneamento da Travessa São Francisco (Vale do Mundaú), localizada no bairro Bom Parto.

– 07 de dezembro de 2011

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, para que seja providenciada, com o apoio da bancada federal em Brasília, a construção de um aeroporto regional no município de Arapiraca, contribuindo assim para com o desenvolvimento das regiões Agreste e Sertão do Estado.

– 20 de dezembro de 2012

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho e ao senhor superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Alagoas (Dnit-AL), Fernando Fontes Melro Filho, a fim de que seja providenciada a realização de reparos em trecho da rodovia BR-104, nas proximidades do aeroporto internacional Zumbi dos Palmares.

– 07 de março de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor direto do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a fim de que seja providenciada a devida sinalização ao longo da rodovia AL-101 Sul, entre os municípios de Barra de São Miguel e Marechal Deodoro, em virtude de reivindicação feita por moradores e comerciantes de ambos os municípios, por conta do elevado número de acidentes.

12 de junho de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages, no sentido de que seja providenciada a instalação de uma Central ‘Já’ no município de Rio Largo, região metropolitana de Maceió, ofertando importante gama de serviços àquela população.

– 13 de junho de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, no sentido de que seja providenciada a recuperação de poços e cisternas instalados no município de Girau do Ponciano, no Agreste alagoano.

26 de setembro de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, ao senhor secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages, e ao senhor diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Marcos Antônio Cavalcanti Vital, no sentido de que sejam providenciadas as instalações de abrigos de ônibus em Flexeiras e de centrais ‘Já’ nas cidades de Maribondo e Girau do Ponciano.

10 de outubro de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho, e ao senhor secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, no sentido de que as mulheres vítimas de violência doméstica em Alagoas tenham garantido o direito de serem submetidas, gratuitamente, à cirurgia plástica, quando necessário, após avaliação médica. Para tal, requer que o Executivo encaminhe mensagem à Assembleia Legislativa, transformando a presente proposta em lei.

– 19 de novembro de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho e ao secretário de Estado da Gestão Pública, Alexandre Lages, no sentido de que seja providenciada a instalação de uma Central ‘Já’ no município de União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana.

– 27 de novembro de 2013

Apelo ao plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas no sentido de que se aprove o título de utilidade pública em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, instituição filantrópica fundada em 1935 e que assiste dezenas de idosos no município de União dos Palmares, Zona da Mata alagoana.

– 28 de novembro de 2013

Apelo ao excelentíssimo senhor comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Dimas Cavalcante, para que seja providenciado o aumento do contingente policial no município de Colônia de Lopoldina, além de uma viatura policial, haja vista que o mesmo dispõe de apenas três militares por serviço, para uma população de mais de 20 mil habitantes.

25 de fevereiro de 2014

Apelo ao excelentíssimo senhor governador Teotonio Vilela Filho e ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura  de Transportes (Dnit), no sentido de que seja providenciada a execução de melhorias, quando à iluminação, em trecho da rodovia BR-104, que compreende os municípios de Rio Largo e Messias.

Requerimentos

10 de março de 2011

Requer, em cumprimento ao regimento interno, que seu nome venha a compor, enquanto líder do Partido da Mobilização Nacional (PMN), as seguintes comissões: de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento Finanças, Planejamento e Economia; de Educação, Saúde, Cultura e Turismo; de Agricultura e Política Rural; de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas; de Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor; e de Fiscalização e Controle.

– 06 de abril de 2011

Requer, enquanto líder do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na Assembleia Legislativa de Alagoas, que seu nome componha a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da TIM, em cumprimento ao regimento interno desta Casa.

– 26 de abril de 2011

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que seja marcada uma sessão especial para o próximo mês de maio, objetivando debater a Segurança Pública em nosso Estado.

– 17 de maio de 2011

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja marcada uma sessão solene para a entrega do título de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao senhor Luis Inácio Lula da Silva, aprovado pela lei 5.924, de 13 de maio de 1997, de autoria da então senadora Heloísa Helena.

– 21 de junho de 2011

Requer que seja encaminhado ao superintendente do Procon em Alagoas solicitação para que se proceda uma fiscalização mais rígida quanto ao cumprimento da Lei 7.233, de 20 de janeiro de 2011, que proíbe o uso de cigarros e afins em ambientes fechados, considerando a importância da proteção à saúde pública.

– 21 de novembro de 2012

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de uma sessão pública, no próximo dia 14 de dezembro, com o objetivo de debater a solução de problemas enfrentados por caminhoneiros de todo o país, em audiência que contará com a participação dos deputados federais Nelson Marquezelli (PTB-SP), Renan Filho (PMDB-AL) e Arthur Lira (PP-AL), em defesa do transporte rodoviário de cargas, a fim de se garantir, por exemplo, maior tempo de descanso para os profissionais do ramo, que também se farão presentes.

– 13 de novembro de 2012

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, a realização de sessão pública para homenagear a professora alagoana Maria Valderez de Souza Barbosa, diretora pedagógica do Colégio Maria Montessori, concedendo-lhe uma das maiores honrarias da Assembleia Legislativa de Alagoas, a Comenda Tavares Bastos.

Moção

– 07 de abril de 2011

Submete ao soberano plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, depois de observadas as normas regimentais, moção de pesar pelo falecimento de Arlindo Antônio dos Santos, ao passo em que solicita – após deliberação – que seja encaminhada cópia da presente moção aos seus familiares.

– 13 de novembro de 2012

Submete ao plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, depois de observadas as normas regimentais, moção de congratulação ao superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Herbert Buenos Aires, pela implantação de agência bancária no complexo habitacional Benedito Bentes, o mais populoso da capital alagoana.

– 15 de março de 2013

Submete ao plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, depois de observadas as normas regimentais, a aprovação de moção de pesar à família Collor de Mello, em homenagem póstuma ao empresário Leopoldo Collor de Mello, que faleceu, aos 72 anos, em março de 2013, após longa batalha contra o câncer.

– 07 de março de 2014

Submete ao plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, depois de observadas as normas regimentais, a aprovação de moção de pesar à família do empresário Guilherme Brandão, assassinado dentro de seu estabelecimento comercial, em 26 de fevereiro de 2014, em Maceió.

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