Assembleia aprova teste do olhinho em primeira discussão

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em primeira discussão, durante sessão ordinária dessa quarta-feira (09), projeto de lei de autoria do deputado estadual Dudu Hollanda (PMN) e que versa sobre a gratuidade da realização, em recém-nascidos vivos, dos testes do olhinho e da orelhinha pelas maternidades da capital e interior do Estado. Segundo o autor da matéria, a iniciativa busca favorecer as famílias carentes, que não têm condição financeira de arcar com os procedimentos junto à rede privada.

Segundo o projeto, os exames terão de ser realizados conforme recomendação e orientação do Ministério da Saúde, cabendo ainda às unidades de saúde treinar profissionais para a realização dos mesmos.

O projeto – que tramitou por comissões permanentes da Casa de Tavares Bastos, antes de submetido à apreciação em plenário – determina que a despesa decorrente dos testes serão pagas pelos próprios estabelecimentos envolvidos.

O teste do olhinho deve ser feito em bebês na primeira semana de vida e tem como objetivo a prevenção de doenças oculares, que podem, inclusive, causar cegueira. Já o teste da orelhinha é capaz de detectar precocemente problemas auditivos, devendo ser realizado em até dois dias após o nascimento da criança.

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