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Câmara aprova reajuste de 10% para servidores municipais

Projeto de autoria do Executivo foi posto em votação pelo presidente Eduardo Holanda.

Os 15 vereadores presentes à sessão plenária desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Maceió aprovaram, por unanimidade, projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que reajusta o salário do servidor público municipal em 10%. A proposta original de reajuste, oferecida pela comissão de negociação da Prefeitura de Maceió, foi aceita pelos servidores nessa segunda-feira (19), sendo 5% retroativos a janeiro, a serem pagos a partir deste mês de abril, e mais 5% a partir de julho próximo.

Contudo, o projeto acabou aprovado com emenda modificativa, depois de dezenas de servidores comparecerem à sede do Legislativo para sugerirem aos vereadores alteração na referida matéria, já que a mesma suscitaria dúvidas quanto à data-base da categoria. Na tribuna, o líder do prefeito na Câmara, vereador Galba Novaes (PRB), destacou ‘a forma respeitosa com que o prefeito Cícero Almeida (PP) novamente lidou com a categoria, autorizando a aprovação do projeto com data-base em janeiro’.

Em aparte, a vereadora Fátima Santiago afirmou que 10% ‘em cima de um salário pequeno ainda é pouco’, destacando, contudo, o empenho do Executivo em buscar satisfazer o funcionalismo público. “Não é o ideal, mas é o que o município pode pagar. Não adianta querer ‘fazer média’ com o servidor e não poder pagar depois”, emendou o vereador Oscar de Melo, sendo aparteado pelos vereadores Marcelo Palmeira (PV), Ricardo Barbosa (Psol) e Heloísa Helena (Psol) – que chegou a sugerir a suspensão da sessão, para breve reunião com os servidores que se fizeram presentes.

Em novo aparte, Silvio Camelo (PV) se reportou ainda às sequelas da crise econômica mundial. “A Prefeitura não se furtou do debate mesmo diante de tamanha turbulência”, ressaltou o vereador, na sessão em que também se discutiu o processo de revisão do regimento interno da Câmara de Maceió, assim como projeto de lei, de autoria do vereador Galba Novaes e que versa sobre a criação do Portal da Transparência.

Ainda na sessão desta terça-feira, o vereador Francisco Holanda (PP) pediu o engajamento de todos no sentido de se unir esforços em prol da definição da instalação do estaleiro Eisa Alagoas, no município de Coruripe, recordando o impasse acerca de qual órgão ambiental deverá emitir o licenciamento ambiental para o início das obras do empreendimento que – somente em sua primeira fase – deverá gerar mais de quatro mil empregos diretos.

Em novo aparte, a vereadora Silvânia Barbosa (PTdoB) lembrou que, na próxima terça-feira (27), a sessão ordinária da Câmara de Maceió será realizada em auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), no bairro de Cruz das Almas, onde a Câmara já se instalou provisoriamente, em virtude das obras de reforma de seu prédio-sede, no Centro de Maceió. A sessão foi requerida pelos vereadores João Luiz (DEM) e Galba Novaes. A solenidade foi aprovada por unanimidade e terá como objetivo conceder o título de cidadão honorário da cidade de Maceió ao diretor daquela instituição de ensino, o professor Dario Arcanjo.