O deputado estadual Dudu Hollanda (PSD), durante a sessão plenária desta quinta-feira (29) da Assembleia Legislativa de Alagoas, voltou a utilizar a tribuna da Casa de Tavares Bastos para levantar discussão acerca do sentimento de insegurança da população alagoana frente à escalada da violência, reportando-se, em especial, à situação do presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
Na oportunidade, o deputado externou sua preocupação para com o fato de os presos lá abrigados não encontrarem condições de ressocialização. Superlotada, a unidade tem recebido todas as ‘espécies’ de preso, entre os que já foram condenados e aqueles que ainda aguardam julgamento. “São setecentos presos a mais. Além disso, tem-se o caso dos militares que lá também se encontram custodiados, dividindo espaço com quem ajudou a prender e, por isso, arriscando a própria vida”, comentou Dudu.
Ainda com a palavra, o também líder do PSD na Assembleia disse que o Governo do Estado precisa investir urgentemente na construção de novos presídios. “Estamos tratando gente como bicho. Bandidos ou não, todos merecem o nosso respeito, tendo o direito a um tratamento digno para que possam ser reinseridos na sociedade”, reforçou o parlamentar, que lamentou ainda a carência de profissionais, que deve ser solucionada com a realização de concurso público.
Da tribuna, o 4º secretário da Mesa Diretora afirmou reconhecer os esforços do Executivo, destacando, em especial, a implantação de bases comunitárias em bairros cujo índice de violência era considerado elevado, aproximando polícia e cidadão. “No entanto, com relação aos presídios, o próprio superintendente do sistema penitenciário [tenente-coronel Marcos Sérgio] confessou que o Baldomero não mais tem condições de existir”, recordou o deputado, citando a precariedade do presídio. “As paredes são de bloco, o que acaba facilitando as fugas, pois, pode-se abrir um buraco até com um soco”.
Em aparte ao pronunciamento de Dudu Hollanda, o deputado Marcos Ferreira (PSDB) disse que a situação ‘já foi bem pior, com o governador Teotonio Vilela trabalhando de forma incessante para conter a violência, dando autonomia às polícias. Já o deputado Jeferson Moraes (DEM), em novo aparte, recordou que até o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, afirmara que a solução seria ‘derrubar o Baldomero para a construção de novo presídio’. “E os presídios precisam ser construídos em áreas mais distantes das regiões aqui povoadas”.
Na sequência, foi a vez de o deputado Joãozinho Pereira (PSDB) também destacar o fato de os problemas retratarem ‘antigo descaso’. “O Instituto Médico Legal, por exemplo, tem setenta anos de existência. Todos conhecem, há muito, os problemas já existentes. Ainda assim, o governador Teotonio disponibilizou, com recursos próprios, cinco milhões de reais para a construção de um novo prédio”, comentou o deputado, referindo-se ainda ao trabalho dispensado à recuperação dos dependentes químicos, ‘já que setenta por cento dos homicídios estão relacionados com o tráfico de drogas’.
Por fim, o deputado Ronaldo Medeiros (PT), também em aparte, parabenizou o pronunciamento do colega de parlamento, ressaltando a importância de se investir maciçamente em educação.