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Holanda solicita abatimento para portadores de deficiência

Projeto estabelece concessão de desconto de 50% para ingresso em locais de lazer.

O vereador, presidente da Câmara Municipal de Maceió e candidato a deputado estadual pelo PMN, Eduardo Holanda, segue trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população alagoana. E foi pensando nos portadores de deficiência física e/ou mental que Holanda apresentou, ainda em 1999, projeto de lei objetivando a concessão de desconto de 50% para o acesso a casas de lazer e diversão por pessoas portadoras de alguma deficiência.

À época, o jovem vereador dispôs no artigo quarto do referido projeto que, havendo a necessidade de o beneficiário se deslocar acompanhado de um parente ou responsável, tal particularidade deveria constar numa carteira de identificação concebida exclusivamente para a pessoa portadora de necessidade especial.

O documento, com nome, data de nascimento, entre outras informações, teria ainda prazo de validade, além da especificação do tipo de deficiência, de modo a permitir que, em eventual caso de emergência, o cidadão portador de necessidade especial fosse prontamente atendido.

“Nosso projeto teve como objetivo garantir as mínimas condições de integração e sociabilidade a estas pessoas”, justificou o autor do projeto, Eduardo Holanda, que viu sua proposta aprovada em sessão ordinária na Casa de Mário Guimarães, quando esta ainda era presidida pelo ex-vereador Arnaldo Fontan.