O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Dudu Hollanda (PMN), entrega na manhã desta segunda-feira (16), às 9h30, na sede do Ministério Público, a relação de todos os funcionários comissionados nomeados para exercerem suas funções em 16 dos 21 gabinetes.
Os cinco demais parlamentares que ainda não realizaram suas nomeações em seus gabinetes são: Galba Novaes (PRB), Oscar de Melo (PP), Silvio Camelo (PV), Heloísa Helena e Ricardo Barbosa (PSOL), que aguardam a decisão judicial sobre o impasse em relação ao número de assessores, se 14 ou 25. Já na terça-feira, às 14h, este mesmo relatório será entregue pelo presidente da Casa à seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com Holanda, a entrega do relatório de nomeações ao Ministério Público e à OAB-AL representa transparência por parte do Legislativo Municipal. “Estamos fazendo o que é certo. A nossa assessoria jurídica tem realizado um trabalho sério para evitar erros, principalmente no que se refere a nepotismo”, afirma.
Atualmente, a Câmara Municipal trabalha com cerca de 65% da grade de funcionários da Casa e, ao contrário do que vem sendo veiculado em alguns órgãos de comunicação, a atual Mesa Diretora não criou nenhum cargo. “Em nossa gestão não criamos nenhum cargo e, sim, extinguimos quando tornamos sem efeito a Lei n.º 5.741, que ampliava de 14 para 25 o número de assessores por gabinete”, garante o presidente.
“E é bom deixar claro que as nomeações que foram feitas até o momento são de cargos já existentes no Poder, muitos destes ocupados por profissionais técnicos que estão na Casa há anos, a exemplo dos profissionais da área de taquigrafia e ata, além dos profissionais da área de serviços gerais, telefonia, segurança e copa”, acrescenta Holanda.
Retorno às atividades
O retorno das atividades na Câmara Municipal de Maceió acontece na próxima terça-feira (17) e, devido a problemas de acessibilidade na sede do Poder Legislativo, as sessões dos dias 17,18 e 19 irão acontecer no auditório da Casa da Indústria, no bairro do Farol, e obedecerá o horário regimental, tendo início às 9h.
Mas as mudanças na Câmara Municipal vão bem mais além e já na primeira Sessão Ordinária a população poderá acompanhar os trabalhos dos vereadores, ao vivo, pela TV Câmara , canal 15 da Big TV, na Rádio Câmara, que será transmitida pala Rádio Palmares com a frequência AM 800, e pelo site: www.camarademaceio.al.gov.br.