A edição do último dia 11 de agosto do jornal Gazeta de Alagoas, o de maior circulação em todo o Estado, dedicou uma página inteira à repercussão de projetos de lei de autoria do deputado estadual Dudu Hollanda (PSD) e que versam sobre a emancipação política do complexo Benedito Bentes, em Maceió, e de Luziápolis, distrito de Campo Alegre, na região Agreste de Alagoas. A reportagem ouviu as comunidades e, apesar da resistência popular, destacara a possibilidade de a iniciativa vingar.
Na oportunidade, Dudu Hollanda defendeu que a ideia é aprovada pela maioria da população, sobretudo em Luziápolis. “É o que eles querem. Os dois lugares têm vida própria independente, com receita própria. A Usina Sinimbu [em Jequiá da Praia] poderia até ser de Luziápolis. No Benedito Bentes há indústrias e shoppings, investimentos que viabilizariam o futuro município”, disse o parlamentar, em entrevista ao repórter Davi Soares.
O texto ressalta também que a emancipação de cidades foi suspensa, ainda em 1996, por uma emenda constitucional. Porém, em junho deste ano, a Câmara Federal aprovou projeto de lei complementar, que ainda será apreciado pelo senado, para disciplinar a criação de municípios, com base em critérios econômicos, populacionais e geográficos. A realização de um plebiscito e de um estudo de viabilidade também seria necessária.
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Luziápolis, em Campo Alegre, dista 154 quilômetros de Maceió. A comunidade de cerca de 20 mil habitantes, segundo especialistas, vive isolada geograficamente, o que faz com que a mesma seja menos assistida – como já argumentara o ex-prefeito daquele município, Álvaro Guimarães (PSB). A própria prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira (PSDB), disse à reportagem que também apoia a ideia, desde que a população daquele município aceite a proposta, após eventual plebiscito.
No caso do complexo Benedito Bentes, o mais populoso bairro da capital alagoana, Dudu assegura que todos os requisitos já estariam preenchidos.
“São mais de duzentos mil habitantes, além de movimentação financeira, extensão territorial e número de eleitores aptos à mudança que propomos, a fim de que toda aquela comunidade venha a ser melhor assistida”, afirmou o deputado, já em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, lembrando que projeto de lei para a criação de 400 novos municípios foi aprovado, em junho deste ano, pela Câmara dos Deputados.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a região Nordeste é a campeã em pedidos para emancipar povoados de municípios, com mais de 300 requisições. A Bahia é o estado vencedor, com 112 solicitações. Se todas fossem aceitas, o Brasil passaria a ter 6.362 prefeitos e 6,4 mil vereadores.
